O cenário tributário brasileiro impõe aos empresários um dos maiores custos operacionais do mundo. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, a carga tributária brasileira gira em torno de 33% a 34% do PIB, sendo que, na prática, muitas empresas, especialmente nos regimes de lucro presumido e real, podem comprometer uma parcela significativa do seu faturamento com tributos federais, estaduais e municipais.
Dentro dessa carga, uma parcela significativa corresponde a valores pagos indevidamente, tributos cobrados a maior, interpretações fiscais defasadas ou créditos que simplesmente não foram reivindicados.
É nesse contexto que os créditos judiciais tributários ganham relevância. Trata-se de valores que a empresa tem direito legal de recuperar junto à Receita Federal, por meio de ações judiciais que questionam cobranças indevidas ou aplicam teses tributárias já consolidadas pelos tribunais superiores.
“A maioria dos empresários desconhece a existência de créditos tributários a recuperar. Não é erro do contador nem falha da empresa, mas da complexidade do sistema, que exige uma análise fiscal especializada para identificar oportunidades.”, afirma Carlos Gago, CEO da Trinity Consultoria Tributária, empresa especializada em recuperação de créditos judiciais federais com modelo de remuneração por resultado.
O mecanismo legal por trás da economia
Os créditos judiciais tributários funcionam a partir de teses jurídicas que questionam a base de cálculo ou a incidência de tributos federais. Entre as teses mais utilizadas estão a exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins — julgada pelo Supremo Tribunal Federal em 2017 e com efeitos retroativos, e a revisão de alíquotas sobre o lucro presumido em setores específicos.
O processo funciona assim: a consultoria analisa a situação fiscal da empresa, identifica tributos pagos indevidamente e ingressa com a ação judicial cabível. Quando o tribunal reconhece o direito, a empresa pode compensar os valores na própria guia de pagamento de impostos, reduzindo a carga tributária efetiva em até 30%, conforme o caso.
“Não estamos falando de planejamento agressivo nem de zona cinzenta. São teses consolidadas, com jurisprudência firme. O que falta é alguém mostrar ao empresário que esse dinheiro existe”, explica Gago.
Conformidade com a Receita Federal
Um dos pontos que diferencia a atuação da Trinity é o compromisso com a conformidade total. A empresa opera dentro dos parâmetros da Instrução Normativa RFB nº 2.314 e da Lei da Transação Tributária, garantindo que cada compensação tenha amparo legal e documental completo.
“O empresário precisa operar com segurança jurídica, sem exposição a riscos desnecessários. É por isso que trabalhamos apenas com teses judiciais transitadas em julgado ou com jurisprudência já pacificada nos tribunais. Quando bem estruturadas, essas compensações encontram respaldo no próprio entendimento da Receita Federal, afirma o CEO da Trinity.”
O modelo success fee: risco zero para o cliente
Outro fator que tem acelerado a adoção dos créditos judiciais tributários é o modelo de remuneração por resultado, o chamado success fee. Nesse formato, a consultoria não cobra honorários fixos. A remuneração é um percentual sobre o valor efetivamente economizado pelo cliente.
Se não há economia para a empresa, não há remuneração para nós. É um modelo simples e alinhado por resultado. Isso elimina a principal barreira de entrada para empresários que ainda não exploraram essa frente, afirma Carlos Gago. O modelo é especialmente relevante para empresas de médio porte, com faturamento acima de R$ 5 milhões por ano, que operam no lucro presumido ou real e que, por falta de uma equipe tributária dedicada, acabam não identificando oportunidades de recuperação.
O papel pedagógico da consultoria tributária
A Trinity se posiciona como parceira do empresário e, sobretudo, do contador. Em vez de substituir o trabalho contábil, a consultoria atua de forma complementar, identificando oportunidades que o dia a dia operacional não permite ao escritório de contabilidade explorar. ”O contador é quem tem a relação de confiança com o empresário. O que fazemos é ampliar o alcance dessa atuação, trazendo análises especializadas e oportunidades que vão além da rotina contábil, fortalecendo ainda mais a capacidade de orientação ao cliente”, afirma Carlos Gago.”
Esse trabalho pedagógico inclui diagnósticos fiscais gratuitos, análises de viabilidade e reuniões técnicas com o escritório contábil antes de qualquer ação judicial. O objetivo é que o empresário entenda exatamente o que está em jogo antes de tomar uma decisão.
O que muda em 2026
Com a reforma tributária avançando no Congresso e mudanças nas regras de compensação previstas para os próximos meses, especialistas alertam que o momento de agir é agora. Teses que hoje permitem recuperação retroativa podem ter janelas de oportunidade reduzidas a partir de novas legislações.
“2026 é um ano de transição. Empresas que se anteciparem e revisarem sua situação fiscal agora terão vantagem competitiva real, tanto em caixa quanto em conformidade com o novo modelo tributário que está por vir”, conclui Carlos Gago, da Trinity Consultoria Tributária.
