Com aumento de pedidos no INPI, especialista orienta empreendedores sobre a importância de ir além do registro formal
Maria Clara Terencio, advogada especialista em propriedade intelectual, fundadora do FEM, comunidade de mulheres empreendedoras, e fundadora da MCT Registrazioni, tem chamado atenção para um problema crescente no Brasil: o aumento no número de registros de marcas sem a devida proteção estratégica. Com anos de atuação na área, ela defende uma mudança na forma como empresas enxergam a marca, tratando-a como um ativo essencial para crescimento e segurança jurídica.
O avanço do empreendedorismo e da economia digital no país tem impulsionado um movimento consistente na área de propriedade intelectual. A busca por proteção de marcas atingiu níveis recordes nos últimos anos, ao mesmo tempo em que evidencia fragilidades no modelo tradicional de registro.
Dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI mostram que o Brasil ultrapassou, pela primeira vez, a marca de 500 mil pedidos de registro em um único ano. Em 2025, foram 504.461 solicitações, uma alta de 7,9% em relação a 2024 e o maior volume da série histórica.
O crescimento dá continuidade à tendência já observada em 2024, quando os depósitos chegaram a 444.037 pedidos, avanço de 10,3% sobre o ano anterior.
Para Maria Clara Terencio, esse aumento não significa necessariamente mais segurança para os empreendedores.
“Hoje, o Brasil vive um paradoxo: nunca se registrou tanta marca, mas ainda se protege pouco de forma estratégica. O aumento de volume não necessariamente significa aumento de segurança jurídica”, afirma.
Segundo ela, a facilidade de acesso ao registro, impulsionada pela digitalização dos processos, ampliou o número de solicitações, mas não reduziu a complexidade técnica envolvida.
“O procedimento exige análise de anterioridade, enquadramento correto e avaliação de risco de colidência. Quando isso é negligenciado, o empresário pode enfrentar indeferimentos ou até disputas futuras”, explica.
Nesse cenário, cresce também o número de conflitos administrativos e limitações ao uso de marcas, especialmente entre empresas em fase de expansão.
“Muitas empresas investem em branding e marketing e só depois descobrem que não têm segurança jurídica para sustentar aquele nome no mercado”, destaca.
À frente da MCT Registrazioni, Maria Clara defende que o modelo predominante no país ainda é excessivamente operacional e focado apenas no protocolo do pedido.
“Registrar não é proteger. A proteção começa antes, na análise de risco, no entendimento do mercado e na visão de crescimento da empresa. Sem isso, o registro vira apenas um documento e não uma blindagem real”, pontua.
A discussão ganha ainda mais relevância à medida que empresas buscam crescimento estruturado, seja por meio de expansão territorial, franquias ou captação de investimento. Nesses casos, a marca passa a desempenhar papel central na previsibilidade e no valor do negócio.
Dados do próprio INPI indicam que, apesar do volume recorde de pedidos, o número de concessões de marcas em 2025 foi de 176.559 registros, evidenciando que nem todos os depósitos se convertem em direitos efetivos.
Para a especialista, esse cenário reforça a necessidade de uma abordagem mais estratégica e personalizada.
“Cada marca tem um nível de exposição diferente. Negócios que pretendem crescer de forma estruturada precisam tratar a marca como um ativo estratégico desde o início, não como uma simples formalidade jurídica”, afirma.
A MCT Registrazioni atua oferecendo soluções personalizadas em registro e proteção de marcas, com foco na mitigação de riscos e na construção de ativos intangíveis sólidos. A empresa atende clientes em todo o Brasil e se posiciona como parceira estratégica de negócios que buscam segurança jurídica e crescimento sustentável.
O movimento acompanha o amadurecimento do mercado brasileiro, em que ativos intangíveis ganham protagonismo na construção de valor das empresas. Nesse contexto, a marca deixa de ser apenas um elemento de identidade e passa a ocupar papel central na estratégia corporativa.
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