PPPs bem estruturadas exigem planejamento e visão de longo prazo

Fabio Aquino, CEO da FME Management, analisa como planejamento, responsabilidade fiscal, manutenção e indicadores de desempenho contribuem para estruturar parcerias em infraestrutura urbana

Compartilhar
PPPs bem estruturadas exigem planejamento e visão de longo prazo.

Fabio Aquino, CEO da FME Management, analisa como planejamento, responsabilidade fiscal, manutenção e indicadores de desempenho contribuem para estruturar parcerias em infraestrutura urbana

O desenvolvimento das cidades exige investimentos em infraestrutura capazes de acompanhar as demandas da população. Educação, saúde, mobilidade, saneamento e equipamentos esportivos estão entre as áreas que dependem de planejamento e de soluções adequadas às características de cada município.

Nesse contexto, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) podem representar uma alternativa para viabilizar projetos de infraestrutura e organizar a prestação de serviços por períodos prolongados. Para Fabio Aquino, CEO da FME Management, a estruturação dessas iniciativas deve considerar não apenas a execução das obras, mas também a operação, a manutenção e os resultados esperados ao longo da vigência dos contratos.

“Uma PPP bem estruturada começa pela compreensão das necessidades da população e pela avaliação das condições necessárias para atendê-las”, afirma o executivo.

Planejamento e viabilidade financeira

A definição de uma parceria deve partir de estudos que identifiquem as necessidades locais, a demanda pelos serviços e a capacidade de atendimento da infraestrutura existente. Projeções de utilização, avaliações técnicas e análises financeiras são etapas importantes para verificar a viabilidade de cada iniciativa.

As PPPs não representam a eliminação dos compromissos financeiros do poder público. São modelos de contratação que estabelecem responsabilidades entre os parceiros e podem envolver obrigações de longo prazo. Por isso, a análise deve considerar a capacidade orçamentária do município, a distribuição de riscos e a comparação com outras alternativas disponíveis.

“Planejar significa avaliar as necessidades atuais e projetar as condições de funcionamento do serviço ao longo dos anos”, destaca Aquino.

Manutenção e indicadores de desempenho

A qualidade de um equipamento público não depende exclusivamente de sua construção. A conservação das instalações, a acessibilidade, a limpeza e a manutenção preventiva também integram o planejamento de projetos de infraestrutura.

Nos contratos de PPP, essas atividades podem ser acompanhadas por indicadores de desempenho, com metas relacionadas à disponibilidade das instalações, aos prazos de manutenção e às condições de funcionamento dos equipamentos.

A definição de critérios objetivos permite estabelecer parâmetros para o acompanhamento contratual e identificar necessidades de correção ao longo da operação. Dessa forma, a manutenção deixa de ser tratada apenas como uma etapa posterior à entrega da obra e passa a integrar a concepção do projeto.

Contratos com visão de longo prazo

Projetos de infraestrutura podem ter contratos com duração de vários anos. Nesse intervalo, as demandas da população, as condições econômicas e as tecnologias disponíveis podem passar por mudanças. A modelagem contratual precisa considerar mecanismos de atualização, respeitando as regras estabelecidas e o equilíbrio econômico-financeiro da parceria.

Outro ponto relevante é a definição clara das atribuições de cada participante, acompanhada de mecanismos de fiscalização, transparência e avaliação periódica. Esses elementos contribuem para a previsibilidade da execução e para o acompanhamento das obrigações assumidas.

A acessibilidade também deve integrar o planejamento. Escolas, unidades de saúde e centros esportivos precisam considerar as necessidades de diferentes públicos, incluindo pessoas com deficiência e idosos.

Infraestrutura e desenvolvimento urbano

A integração entre diferentes áreas da infraestrutura pode contribuir para o planejamento das cidades. Equipamentos esportivos, por exemplo, podem ampliar as opções de convivência e atividades físicas. Escolas e unidades de saúde, quando adequadamente estruturadas, oferecem melhores condições para a prestação dos respectivos serviços.

Os projetos também podem envolver oportunidades de trabalho nas etapas de implantação e operação, conforme suas características e necessidades de contratação.

Na avaliação de Fabio Aquino, a escolha pelo modelo de PPP deve ser resultado de estudos técnicos e de uma análise criteriosa dos benefícios esperados para a sociedade. Nem todo investimento público exige esse formato de contratação. A decisão precisa considerar a viabilidade, a capacidade financeira do poder público e a adequação do modelo aos objetivos do projeto.

“Na minha visão, o verdadeiro valor de uma PPP está na capacidade de transformar planejamento em serviços que funcionem bem durante muitos anos. Uma infraestrutura de qualidade precisa gerar benefícios concretos para as famílias e contribuir para o desenvolvimento das cidades”, destaca Fabio Aquino, CEO da FME Management.

Para Fabio Aquino, o avanço das PPPs no Brasil deve estar associado à capacidade de estruturar projetos sustentáveis, com responsabilidades claras e resultados mensuráveis. Mais do que viabilizar obras, o objetivo deve ser garantir que os investimentos continuem contribuindo para a qualidade de vida e o desenvolvimento das cidades ao longo dos anos.

Sobre o autor

Fabio Aquino é CEO da FME Management, empresa especializada no desenvolvimento e na estruturação de projetos de infraestrutura, concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), com atuação voltada a investimentos e projetos de desenvolvimento econômico e social.

Sobre o autor

Negócios e Networking

Autor desta reportagem.

Mais sobre Geral